Se um gênio da lâmpada porventura me concedesse três desejos eleitorais, eu pediria uma eleição sem mentiras, sem insultos e sem omissões. Se um gênio da lâmpada um pouco mais avarento me concedesse apenas um desejo eleitoral, eu pediria uma eleição sem políticos – que de costume mentem, insultam e omitem. Mas não tive a sorte de encontrar um gênio da lâmpada e tenho certeza de que Alexandre de Moraes não se habilita para o cargo.
Escrevo isso para dizer que lamento o que vou escrever a seguir: ainda que as intenções sejam as melhores, e supondo que as intenções sejam de fato as melhores, a ânsia regulatória do TSE neste pleito está próxima de se tornar fúria punitiva e, no limite, interferir diretamente na disputa.
Ante o incomensurável volume de news e fake news, opiniões e piadas, erros de boa-fé e manipulações deliberadas, Alexandre de Moraes parece mais perdido que o candidato Tarcísio de Freitas em baldeação na Sé.
Como um Dom Quixote togado, o ministro pretende conter o transbordamento comunicacional da represa com a fita crepe do direito. Não dá. As regras são – ou serão daqui pra frente – outras. Precisamos pensar sobre isso.
No afã de zelar pela lisura da corrida, o tribunal começa procurando crimes disfarçados de opiniões e termina num casuísmo perigoso, em que já não consegue reconhecer a diferença entre um crime e uma opinião. Na dúvida, proíbe quase tudo.
Mesmo que as decisões errem e acertem para os dois lados – o que, a essa altura, não sei se é o caso –, é evidente que, no cômputo geral, o saldo ficará a favor de Bolsonaro e sua gangue. Ora, é deles a tese de que o poder judiciário perdeu legitimidade (se é que um dia teve) e sabota a democracia.
Claro, sabemos que chamam de democracia um arranjo qualquer entre o saudosismo do Brasil de Médici e o vanguardismo da Hungria de Orban, mas nem por isso deveríamos lhes dar os pedaços de verdade com que constroem suas mentiras inteiras.
Os bolsonaristas não gostam, realmente, de liberdade de expressão. Se pudessem, a suprimiriam no primeiro instante. Tal intenção não é sugerida às escondidas: é berrada do alto dos telhados.
Mas é justamente por esse motivo que o judiciário deveria frustrar suas expectativas, e deixar que a disputa pública pela verdade seja mais livre e menos tutelada. De resto, quando o assunto é censura, político nenhum pode garantir: “Dessa água não beberei”. Todos beberam, bebem ou morrem de sede.